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Centro de Contingência anuncia mudanças no Plano São Paulo

Atendimento presencial passa de 8 para 10 horas na fase amarela

10 outubro 2020 - 12h30Por André Dorea

O Centro de Contingência do Coronavírus promoveu mudanças nas regras do Plano São Paulo, a estratégia de retomada econômica e convivência com a pandemia do novo coronavírus no estado. As alterações foram publicadas nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial do Estado.

A evolução da pandemia agora passa a ser comparada com dados obtidos nos últimos 28 dias, em comparação aos 28 dias anteriores. Antes, a evolução da pandemia era analisada em espaços de sete dias.

Outra mudança foi a ampliação do horário de funcionamento do atendimento presencial de oito para dez horas diárias já na fase amarela. No entanto, será mantida a capacidade máxima de público, estabelecida em 40% – exceto academias, com limite de 30%.

Já nas regiões que avançaram para a fase verde, o atendimento local poderá ser feito por até 12 horas diárias, com o máximo de 60% da capacidade para todos os setores liberados.

O Centro de Contingência também fez outra alteração no Plano São Paulo: bares, restaurantes e demais estabelecimentos com consumo local de alimentos e bebidas poderá funcionar entre 6h e 22h, desde que respeitados os limites de dez horas de expediente na fase amarela e 12 horas na fase verde. Em ambos os casos, os estabelecimentos com funcionamento noturno deverão fechar as portas às 22h, mas poderão agora autorizar a permanência de clientes que já estão no local até as 23h. Antes, os estabelecimentos eram obrigados a fechar até as 22h.

Outra mudança importante é com relação a regiões da capital paulista e metropolitana, que antes eram vistas de formas independentes. A região metropolitana era dividida em cinco sub-regiões; e a capital era vista de forma isolada. Agora, todas essas sub-regiões e mais a capital serão vistas como uma única região, chamada de região metropolitana ou Grande São Paulo.

Atividades que gerem aglomeração, tais como festas, baladas, presença de torcedores em eventos esportivos e grandes shows com público em pé continuam proibidas em todos os 645 municípios de São Paulo. A liberação desses casos, segundo o Centro de Contingência, só deve acontecer em eventual avanço para a fase azul ou após a disponibilização de uma vacina contra o coronavírus.

Mais informações estão disponíveis no Diário Oficial do Estado e no resumo da reclassificação do Plano São Paulo.

Fase verde

O governo paulista também promoveu mais uma atualização no plano. Seis regiões que evoluíram seus indicadores passaram para a fase 4 – verde do plano: região metropolitana de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Sorocaba e Taubaté. Com isso, agora 76% da população do estado está na fase verde, penúltima fase mais branda do plano, que é dividido em cinco etapas.  

Já as regiões de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto São João da Boa Vista e São José do Rio Preto permaneceram na etapa amarela. A única região a regredir de fase foi a região de Barretos, que passou da fase 3 – amarela para a fase 2 – laranja.

O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). A estratégia também é regionalizada, ou seja, o estado foi dividido em 17 e cada uma é classificada em uma fase.

Uma nova atualização do plano está marcada para o dia 16 de novembro. Caso alguma das regiões apresente piora em seus indicadores, antes disso essa região será passada imediatamente para a fase 1 - vermelha, onde ela só poderá manter os serviços considerados essenciais [de logística, saúde, segurança e abastecimento] em funcionamento.

* Agência Brasil