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ELEIÇÕES 2020

TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Sistema traz todos os dados declarados à Justiça Eleitoral

17 setembro 2020 - 10h29Por Martha Alves*

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou nesta quinta-feira (17) a plataforma DivulgaCandContas para consultas detalhadas sobre situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020. A ferramenta traz todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, como prestações de contas eleitorais e dos partidos.

O sistema é aberto a todos os eleitores, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Para fazer a consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou sigla do Estado para obter informações. Já foram registradas 1.123 candidaturas a prefeito, 1.124 a vice-prefeito, e 19.709 a vereador.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia, nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto e o  tipo de eleição à qual ele está concorrendo. Também está disponível um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens ou serviços a candidatos e partidos políticos.

*Com informações da Agência Brasil