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Trânsito

Lei Seca completa 13 anos com bons resultados no DF, mas fiscalização deve ser rígida

22 junho 2021 - 13h40Por Priscila Carolina Dalagnol

A Lei Seca, que entrou em vigor no dia 19 de junho de 2008 alterando o Código de Trânsito Brasileiro, completou no último final de semana 13 anos de vigência. A norma passou a estipular punições mais severas para motoristas que dirigem alcoolizados.  

Segundo levantamento realizado pelo Detran, neste período de mais de uma década, houve redução de mortes no trânsito no Distrito Federal e também aumento no número de multas aplicadas. 

Entre junho de 2007 e junho de 2008, um ano antes da lei entrar em vigor, foram 500 óbitos em acidentes de trânsito. Já entre junho de 2020 e junho deste ano (balanço mais recente), o registro caiu para 170 mortes. Quanto às multas, de 2008 até agora, foram 187 mil infrações.

Apesar dos bons índices, a fiscalização continua identificando diversas irregularidades ao volante. Só no fim de semana em comemoração ao aniversário da Lei Seca, a Polícia Militar do DF, em parceria com o Detran, flagrou 301 condutores dirigindo embriagados, 521 situações em que motoristas ou passageiros não usavam cinto de segurança, 398 infrações por estacionamento irregular, 371 ocorrências envolvendo o uso do telefone celular, e ainda 90 casos de motoristas sem habilitação. 

Até um veículo roubado foi recuperado durante as abordagens. E ainda na mesma operação, um motorista chegou a ser flagrado duas vezes dirigindo alcoolizado. Autuado e liberado ao apresentar um condutor habilitado na primeira vez, foi abordado novamente 30 minutos depois, autuado por reincidência, com remoção do veículo.

Pelo Código de Trânsito, dirigir alcoolizado é infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70. E em caso de reincidência, o valor dobra, subindo para R$ 5.869,40. Também é considerada infração gravíssima se recusar a soprar o bafômetro.

Além disso, se o bafômetro indicar concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar, a conduta passa a ser crime, e o motorista irregular pode pegar pena de seis meses a três anos de detenção, além da multa e da suspensão ou proibição de dirigir.

Com informações do Detran DF.