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Escolas particulares podem receber ajuda do Governo Federal

Projeto de lei já foi aprovado pelo Senado

10 setembro 2020 - 06h50Por André Dorea

O projeto de lei complementar (PLP) 195/2020, foi aprovado no Senado nesta quarta feira(9) . Objetivo é dar apoio as escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela covid-19. O projeto segue para Câmara de Deputados

As medidas suspendem os tributos devidos das escolas e possibilitam que sejam suspensos os contratos de trabalho.

Dentre outras medidas preve que a União destine aos municipios R$ 3 bilhões para aplicar em ações emergenciais e subsídio mensal de auxilio ao setor até o fim da vigência do Estado de Calamidade.

A relatora do projeto Daniella Ribeiro (PP-PB) realizou pesquisa em 83 municipios brasileiros e 483 escolas de edução basica. E segundo levantamento as escolas privadas perderam em media 50% das suas receitas devido o atraso de mensalidades e perda de alunos.

Dentro do projeto incluí consultoria gratuita do (Sebrae) nos próximos doze meses para auxílio de micro e pequenas empresas do setor. 

     

*Com informações da Agência Brasil