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Governo zera imposto de importação do arroz até dezembro

Redução está restrita a 400 mil toneladas de arroz beneficiado

10 setembro 2020 - 08h00Por Jennifer Vargas*

Depois de assustar os consumidores com alta de preços no mercado, na noite da última quarta-feira (9) a Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro.

A isenção está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca. 

O objetivo é tentar amenizar o aumento dos preços, que chegou a R$ 4O para um pacote de 5kg, antes vendido por menos da metade deste valor. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses.

A mudança foi solicitada diretamente pelo Ministério da Agricultura após reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, que tem colegiado formado por representante da Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

*Com informações da Agência Brasil